CDH do Senado Federal aprova aumento de pena para o crime de pedofilia

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Projeto eleva punições para crimes sexuais contra crianças e prevê monitoração eletrônica e medidas p...


Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Projeto eleva punições para crimes sexuais contra crianças e prevê monitoração eletrônica e medidas protetivas urgentes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei nº 2.810/2025, que agrava penas para crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade, como os casos de pedofilia. O texto é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD–MT) e foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos–DF).

Entre as mudanças, o projeto aumenta a pena do crime de estupro de vulnerável para até 40 anos de prisão, com acréscimo de multa. Também prevê monitoração eletrônica obrigatória de condenados, medidas protetivas de urgência, e a retirada imediata de conteúdos abusivos da internet mediante atuação direta das autoridades e plataformas digitais.


Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

"Nós não podemos permitir que criminosos reincidentes tenham liberdade para repetir seus abusos. Esse projeto fecha portas para a impunidade e protege as crianças com mais rigor", afirmou a senadora Margareth Buzetti (PSD–MT).

A relatora da proposta, senadora Damares Alves, ressaltou que o projeto reforça a resposta do Estado diante da violência sexual:

"Pedófilo não muda. Quem abusa de uma criança precisa saber que o Brasil está mudando a lei para que ele não tenha mais chance de repetir o crime. A criança tem pressa", declarou a parlamentar.

O projeto agora segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado sem recursos, poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

Assessoria de Comunicação – Comissão de Direitos Humanos
Senadora Damares Alves

COMENTAR

Nome

#Bacelar,1,#Brasil,1,#CLDF,4,#Danieldecastro,3,#DER,1,#Destaque,1,#Drogas,1,#FauziNacfur,1,#GDF,1,#GustavoAmaral,1,#JulioCesar,1,#Noticias,1,#PRF,1,#Rogeriomorrodacruz,1,#Saude,1,#Secti-DF,1,#Segurança,1,#SEL-DF,1,ADISON DO AMARAL,1,APJ,1,BRASIL,1,BRASÍLIA,1,CELEBRIDADES,1,CHINA,2,CMG,1,CONSULADOS,1,CORPO DIPLOMÁTICO,2,EMAN PULIS,1,EMBAIXADAS,2,EMPRESÁRIOS,1,GOB,1,JOHN AQUILINA,1,JUIZ DE PAZ,1,MAÇONARIA,1,MALTA,1,NEWS,2,Over,1,Portal do ACRE,460,PROGRAMA CLÁSSICOS CITADOS POR XI JINPING,1,Roosevelt,1,SIGMA GROUP,1,TERCEIRA TEMPORADA,1,TJDFT,1,WWW.ADISONDOAMARAL.BSB.BR,1,XI JINPING,1,
ltr
item
Portal do ACRE: CDH do Senado Federal aprova aumento de pena para o crime de pedofilia
CDH do Senado Federal aprova aumento de pena para o crime de pedofilia
https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhQAJpYgKoX3GzsZvtevv8pVGp6ywyH1R3Jx60QPaYs4zE6SAIUyzYkJvoGZDyuU2mD3TlZ53fGeFQiRFToP-7YK2Im8x97jEq9n_2SqyMHNV3NjnfEMCUaWW2urunk9_5MIWixUp7zoSWpil-vVLtMaRhUS69FXV7yByNr0uLuYPv8YppkB0bIZsnD7Vk=s320
https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhQAJpYgKoX3GzsZvtevv8pVGp6ywyH1R3Jx60QPaYs4zE6SAIUyzYkJvoGZDyuU2mD3TlZ53fGeFQiRFToP-7YK2Im8x97jEq9n_2SqyMHNV3NjnfEMCUaWW2urunk9_5MIWixUp7zoSWpil-vVLtMaRhUS69FXV7yByNr0uLuYPv8YppkB0bIZsnD7Vk=s72-c
Portal do ACRE
https://www.portaldoacre.com.br/2025/07/cdh-do-senado-federal-aprova-aumento-de.html
https://www.portaldoacre.com.br/
https://www.portaldoacre.com.br/
https://www.portaldoacre.com.br/2025/07/cdh-do-senado-federal-aprova-aumento-de.html
true
3963683832330121748
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver todos Ler mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início Pág. POSTS Ver tudo Relacionadas Tópico Arquivo BUSCAR Todos Nenhuma resposta para a busca Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora há 1 minuto há $$1$$ minutos há 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar tudo Selecionar tudo Todos códigos copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Sumário