IPE Saúde para a advocacia: uma luta que começou no Parlamento e virou realidade

Foto: Beto Raskin Há conquistas q...

Foto: Beto Raskin

Há conquistas que atravessam governos, gestões e legislaturas. Não pertencem a um mandato específico, mas à persistência de uma ideia justa. A inclusão da advocacia no IPE Saúde é uma dessas vitórias, e precisa ser reconhecida como tal.

Essa caminhada teve início ainda em 2009, com a apresentação do Projeto de Lei nº 271/2009, protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que propunha a alteração da legislação do IPE Saúde para permitir a inclusão de advogados e advogadas como beneficiários do sistema. À época, tratava-se de uma proposta ousada. Hoje, revela-se visionária.

O projeto foi de minha autoria e contou com forte articulação política e institucional construída em conjunto com o então presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, que desde o início compreendeu a relevância do tema para a advocacia gaúcha. A iniciativa nasceu de um diagnóstico realista sobre as dificuldades enfrentadas por muitos profissionais, especialmente fora dos grandes centros, no acesso a planos de saúde viáveis, sustentáveis e juridicamente seguros.

Desde o início, a defesa do ingresso da advocacia no IPE Saúde jamais teve caráter de privilégio. Sempre foi uma pauta de equidade, dignidade profissional e reconhecimento do papel essencial da advocacia na sociedade. Quem atua diariamente na defesa de direitos precisa, também, de condições mínimas de proteção à sua própria saúde e à de sua família.

Como toda proposta estruturante, o projeto enfrentou resistências, questionamentos jurídicos e um longo período de amadurecimento institucional. Ainda assim, não foi abandonado. Permaneceu vivo no debate público e na agenda da Ordem, aguardando o momento político e legal adequado para sua efetiva implementação.

Esse momento chegou. Hoje, a concretização dessa ideia por meio do convênio firmado entre a OAB/RS e o IPE Saúde é resultado direto da competência, da responsabilidade institucional e da liderança do atual presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, que soube conduzir o tema com equilíbrio, segurança jurídica e compromisso com a advocacia gaúcha.

O IPE Saúde passa a representar uma nova alternativa de cuidado com a saúde, pensada para advogados, escritórios e famílias, respeitando as particularidades da profissão e ampliando o leque de opções disponíveis. Algumas vitórias levam tempo. Mas quando chegam, justificam cada esforço, cada diálogo e cada ano de espera.

O IPE Saúde para a advocacia é mais do que um avanço institucional: é uma conquista construída com visão, responsabilidade e compromisso com o futuro da profissão.

Jerônimo Pizzolotto Goergen
Ex-deputado estadual
Sócio do Andrade Maia Advogados